Justiça

Cartórios de MS treinarão para identificar violência patrimonial

Capacitação visa identificar apropriação de bens e restrições financeiras a mulheres, com base em novo provimento.

Os cartórios de Mato Grosso do Sul iniciarão, a partir do segundo semestre deste ano, um treinamento especializado para identificar casos de violência patrimonial contra mulheres. A iniciativa segue o

A medida abrange a apropriação de bens, restrições ao acesso a recursos financeiros, documentos ou instrumentos de trabalho, além de outras formas de controle que impeçam a autonomia da mulher. O trei

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que o Provimento 222 complementa o Provimento 201/2025, formando uma política de proteção integral à mulher, que abrange tan

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